Especialista em Direito Penal fala sobre “Condução Coercitiva de Lula”

Especialista em Direito Penal fala sobre “Condução Coercitiva de Lula”

“Condução coercitiva do Lula tinha duplo objetivo: impedir que sua defesa reunisse tempo hábil para tentar evitar depoimento e promover a espetacularização da ação policial”, afirma especialista em Direito Criminal

Na manhã das primeiras horas desta sexta,4, o Brasil assistiu a ação de condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor pela 24ª fase da Operação Lava Jato.

Para o advogado Euro Bento Maciel Filho, advogado criminalista, mestre em Direito Penal, “em que pese a motivação apresentada pelos procuradores e delegados da Polícia Federal, de que a medida de condução coercitiva foi determinada por questões de segurança, parece evidente que a condução forçada do investigado, em real verdade, tinha um duplo objetivo, quais sejam impedir que a defesa do ex-presidente reunisse tempo hábil para tentar evitar a realização do depoimento e, claro, promover a espetacularização da ação policial”.

De acordo com os delegados da PF e dos procuradores, a designação de uma data específica para colher o depoimento de Lula poderia gerar tumultos e protestos, caso não fosse tomada da forma como aconteceu.

“Vale ressaltar que a condução coercitiva é medida de exceção, que só pode ser aplicada diante da ausência injustificada da testemunha/investigado a um depoimento previamente agendado, ou seja, sua aplicação está condicionada à uma ausência injustificada anterior”, afirma o especialista, que conclui: “não foi o caso que ocorreu hoje, já que a medida foi solicitada de plano, para realmente conferir um efeito surpresa à mais essa etapa da operação Lava Jato”.

O advogado Euro Bento Maciel Filho está à disposição para entrevistas.

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Veículo: Site Jornal Dia a Dia – Três Lagoas/MS
Seção: Comportamento e Curiosidades

 

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