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Perigos do feminismo exagerado

Perigos do feminismo exagerado

É mais do que claro que toda e qualquer forma de violência contra a mulher precisa e deve ser combatida. A questão não está apenas na repressão ao machismo ou na ideia (falsa) de que a mulher é o ‘sexo…

Empossada Comissão de Direito Militar

Empossada Comissão de Direito Militar

Joel dos Passos Mello, presidente da Comissão de Direito Militar, na cerimônia de posse da sua diretoria, ao lado do vice-presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho O advogado Joel dos Passos Mello tomou posse como presidente da Comissão…

Endurecer pena para o estupro é demagogia

Endurecer pena para o estupro é demagogia

“Lamentavelmente, sai Governo, entra Governo, e o discurso parece ser sempre o mesmo” O Senado Federal aprovou proposta que tem por escopo incluir na nossa legislação a figura do “estupro coletivo”, além de um novo delito, relacionado à divulgação das…

Endurecer pena para estupro é demagogia

Endurecer pena para estupro é demagogia

Endurecimento de penas e criminalização de novas condutas são, de fato, soluções adequadas para acabar ou diminuir índices de criminalidade? Euro Bento Maciel Filho O Senado Federal aprovou proposta que tem por escopo incluir na nossa legislação a figura do…

Lula depõe sob coerção

Lula depõe sob coerção

Na manhã das primeiras horas de ontem, dia 4, o Brasil assistiu a ação de condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor pela 24ª fase da Operação Lava Jato. Para o advogado Euro Bento Maciel Filho,…

Divergência sobre condução coercitiva

Divergência sobre condução coercitiva

A adoção da condução coercitiva, prevista quando algum depoente não comparece após a primeira intimação judicial, dividiu o mundo jurídico ontem. Por este procedimento, a pessoa é levada a depor, mesmo que não queira. O dispositivo está previsto no artigo…

Compliance criminal

Compliance criminal

Euro Bento Maciel Filho Uma necessidade no mundo corporativo Embora adotado em outros países já há um bom tempo, a prática do compliance ainda é algo relativamente nova por aqui. O termo ganhou força real somente após a Lei Anticorrupção…

Compliance criminal

Compliance criminal

Uma necessidade no mundo corporativo EURO BENTO MACIEL FILHO Embora adotado em outros países já há um bom tempo, a prática do compliance ainda é algo relativamente nova por aqui. O termo ganhou força real somente após a Lei Anticorrupção…

Aborto

Aborto

Proposta do Legislativo cria obstáculos desnecessários às mulheres vítimas de estupro. Presentemente, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 5.069/2013, que tem por escopo promover alterações relevantes no tratamento penal dado ao crime de aborto. Com efeito,…

Descriminalização

Descriminalização

O Supremo Tribunal Federal (STF) está retornando ao trabalho constante da pauta de julgamento da descriminalização do porte de drogas. O tema tornou-se polêmico, com defensores e contrários à liberalização que, por sinal, já conta com o voto favorável do…

“Paralelamente à descriminalização do porte de drogas é necessário regulamentar a matéria para se evitar o aumento do consumo e o tráfico de pequenas quantidades, o chamado tráfico “formiguinha”, alerta mestre em Direito Penal

“Paralelamente à descriminalização do porte de drogas é necessário regulamentar a matéria para se evitar o aumento do consumo e o tráfico de pequenas quantidades, o chamado tráfico “formiguinha”, alerta mestre em Direito Penal

Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (9) o julgamento da descriminalização do porte de drogas. O tema polêmico foi paralisado na Corte após o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que se manifestou a favor da descriminalização do…

A redução da maioridade penal

A redução da maioridade penal

Foi na calada da noite, com as galerias absolutamente desertas e da pior forma possível que a Câmara dos Deputados aprovou, em primeira votação e pouco mais de 24 horas após ter sido rejeitada, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional)…